Unidade de Saúde Pública Lisboa Ocidental e Oeiras

A Unidade de Saúde Pública presta um conjunto variado de serviços assistenciais e não assistenciais, designadamente:

Observatório do Estado de Saúde e Bem-Estar da População e Governança para a Saúde

Identifica as necessidades de saúde, e monitoriza o estado de saúde da população e os seus determinantes.

Vigilância Epidemiológica e Resposta às Emergências em Saúde Pública

Monitoriza e dá resposta a riscos e emergências em saúde pública, incluindo riscos químicos, biológicos, radiológicos e nucleares.

Proteção e Promoção da Saúde

Assegura a proteção da saúde nas vertentes ambiental, climática, ocupacional, alimentar, através de:

• Vigilância sanitária da qualidade das águas de consumo da rede pública e das águas recreativas (piscinas e jacúzis públicos);
• Vigilância sanitária da segurança alimentar nos estabelecimentos de restauração e bebidas, nos eventos em massa e nos locais de venda alimentar ao público;
• Vigilância sanitária das condições de segurança, higiene e saúde dos Estabelecimentos de Ensino e das Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI)s;
• Rede de Vigilância de Vetores (REVIVE) integra a vigilância nacional de vetores culicídeos, ixodídeos e flebótomos em articulação com o ECDC;
• Vigilância sanitária e controlo da bactéria Legionella nos edifícios e estabelecimentos de acesso ao público, nomeadamente nos hospitais, estabelecimentos de ensino, ERPIs e fontes ornamentais;
• Vigilância sanitária das zonas balneares;
• Planos de contingência para temperaturas extremas do frio e do calor;
• Gestão do programa nacional de vacinação;
• Gestão do programa nacional de Saúde Escolar;
• Gestão do programa nacional de Saúde Oral;
• Gestão do programa de Saúde Ocupacional.

Para prevenir a doença na sua população, a Unidade de Saúde Pública implementa os Programas Nacionais Prioritários da Direção-Geral da Saúde, nomeadamente a supervisão das práticas de prevenção e controlo de infeção e de uso de antimicrobianos nas unidades funcionais de Lisboa Ocidental e Oeiras, e disponibiliza a Consulta do Viajante.

Atividades de Autoridade de Saúde

Além do exercício do poder de autoridade de saúde na respetiva área de abrangência, no cumprimento da obrigação do Estado de intervir na defesa da saúde pública, os médicos de saúde pública são responsáveis pela:

• Emissão de Atestados no âmbito das suas competências;
• Verificação de óbitos;
• Emissão de mandados de condução para internamento compulsivo previsto na Lei da Saúde Mental.

Atividade Formativa e Científica

Atividade Formativa e Científica e Colaboração na formação de profissionais de saúde nas áreas médica, de enfermagem especialista de saúde pública e de saúde comunitária, de técnicos de saúde ambiental e de higienistas orais, e participa em atividades de investigação em saúde pública, com vista a produzir conhecimentos para a elaboração e implementação de políticas de saúde.